TERMOS DE USO — BALIZAPRO
Última atualização: 06/01/2026
Bem-vindo(a) à BalizaPro.
Ao acessar ou utilizar nosso site, plataforma, serviços ou conteúdos, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. O QUE É A BALIZAPRO
A BalizaPro é uma plataforma digital de divulgação e conexão, cujo objetivo é aproximar instrutores de direção veicular independentes e potenciais alunos.
A BalizaPro:
não é autoescola
não intermedia aulas
não recebe pagamentos de alunos
não participa da relação comercial entre instrutor e aluno
Nosso papel é exclusivamente informativo e de visibilidade profissional.
2. CADASTRO DE INSTRUTORES E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao se cadastrar na BalizaPro, o instrutor declara que:
possui registro válido para atuação como instrutor de trânsito
as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
é integralmente responsável por suas atividades profissionais
assume toda e qualquer responsabilidade por aulas, condutas, veículos e acordos firmados com alunos
A BalizaPro poderá solicitar documentos para verificação de perfil, que serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Coleta de dados:
Nome, telefone, e-mail, cidade/UF, documentos pessoais e comprovantes de atuação.
Finalidade:
Validar o cadastro do instrutor
Garantir autenticidade e verificação do perfil
Enviar comunicações relacionadas ao serviço da BalizaPro
Armazenamento e segurança:
Os dados ficam armazenados de forma segura e acessível apenas pela equipe autorizada da BalizaPro.
Compartilhamento:
Não compartilhamos dados com terceiros, exceto quando necessário por lei ou para prestação de serviços internos (ex: pagamento de planos de visibilidade).
Direitos do titular:
A qualquer momento, o instrutor pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, entrando em contato pelo e-mail ou WhatsApp oficial da BalizaPro.
3. INSTRUTOR VERIFICADO
O selo “Instrutor Verificado” indica apenas que o profissional:
enviou documentação
passou por uma verificação administrativa e informativa
O selo não representa garantia, certificação oficial, endosso técnico ou jurídico por parte da BalizaPro.
4. RELAÇÃO ENTRE INSTRUTOR E ALUNO
Toda relação entre instrutor e aluno é:
direta
privada
fora da plataforma
Incluindo, mas não se limitando a: valores, horários, contratos, aulas práticas, responsabilidades civis, administrativas ou criminais.
A BalizaPro não interfere, não participa e não responde por essas relações.
5. PAGAMENTOS
A BalizaPro:
não recebe pagamentos de alunos
não intermedia valores
não atua como marketplace financeiro
Valores cobrados pela BalizaPro referem-se exclusivamente a planos de divulgação e visibilidade profissional para instrutores.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A BalizaPro não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:
acidentes ou danos materiais/morais
conflitos entre instrutor e aluno
prejuízos financeiros
condutas impróprias ou ilegais
falhas na prestação de serviços por terceiros
Cada instrutor é totalmente responsável por sua atuação profissional.
7. USO INADEQUADO DA PLATAFORMA
É proibido:
fornecer informações falsas
utilizar a plataforma para fins ilegais
violar leis de trânsito ou normas vigentes
tentar responsabilizar a BalizaPro por atos de terceiros
O descumprimento pode resultar em:
suspensão
exclusão do perfil
cancelamento de planos sem reembolso
8. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
A BalizaPro pode:
alterar funcionalidades
suspender serviços temporariamente
atualizar ou encerrar a plataforma
Tudo isso sem aviso prévio, buscando sempre a melhoria do serviço.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da BalizaPro (marca, textos, identidade visual, layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou utilizado sem autorização.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
Recomendamos a consulta periódica.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável legal pela plataforma, salvo disposição legal em contrário.
12. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou direitos sobre dados pessoais:
